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📜 Nota de Proteção Legal e Direitos Autorais – Gemini

Esta obra é protegida pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), nos termos dos arts. 7º, 28, 29, 41 e 44. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, armazenada em sistema de recuperação ou transmitida, sob qualquer forma ou por qualquer meio — eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro — sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, exceto nos casos permitidos por lei.

Fundamentos Jurídicos:

Natureza da obra (art. 7º):

Obra intelectual protegida, abrangendo textos e ilustrações originais desenvolvidos com apoio de ferramentas de inteligência artificial, sob direção, seleção, edição e curadoria autoral.

Direitos patrimoniais (arts. 28 e 29):

Compete exclusivamente ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da obra.

Prazo de proteção (arts. 41 e 44):

Os direitos patrimoniais perduram por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, conforme a legislação vigente.

Licença de uso educacional:

Esta edição é disponibilizada gratuitamente pelo autor para fins educacionais. É permitida a cópia, impressão e distribuição gratuita para uso didático e pedagógico, desde que sejam mantidos integralmente os créditos do autor e a integridade do conteúdo original.

Proibições:

É vedada a venda, a modificação do conteúdo, a remoção de créditos ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

Autor responsável: Cidiclei da Silva Medeiros

Edição: 1ª edição independente – 2026

Local: Salvador – BA – Brasil

Publicação: Edição do autor